agronegócio
Atendemos produtores rurais e indústrias de insumos, desde as questões consultivas, negociais e contratuais, até processos litigiosos estratégicos, próprios da cadeia produtiva desse setor da economia.
Possuímos expertise para elaborar os instrumentos necessários e adequados para viabilizar negócios, conferindo grau máximo de segurança ao cliente, levando em consideração as particularidades de cada caso, apontando os vários caminhos possíveis e respectivas potencialidades e riscos.
trabalhista
Atuamos tanto de forma preventiva, com atendimento personalizado através de opiniões legais, elaboração de documentos, negociações, auditorias e treinamentos para a correta aplicação da legislação trabalhista. Assim como também assessoramos os nossos clientes em assuntos estratégicos de contencioso trabalhista, acompanhando processos judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em todo território nacional, incluindo questões multidisciplinares relacionadas a compliance, proteção de dados e concorrencial.
bancário
Esta área do direito privado tutela e legitima o dinheiro, todas as atividades bancárias, as instituições financeiras e suas conexões com pessoas físicas e jurídicas. O direito bancário para empresas é uma especialidade que consiste na melhora de atividades ligadas ao relacionamento da empresa com a instituição financeira, visando uma melhor performance para evitar possíveis transtornos.
EMPRESARIAL
Somos capazes de orientar e direcionar o negócio por exigência do mercado, evitando prejuízos de ordem financeira e protegendo o patrimônio da empresa e dos sócios, seja mediante práticas de advocacia preventiva ou contenciosa. A atuação no direito empresarial abrange desde a constituição e estruturação de sociedades empresárias; organização das estruturas de poder e dos acordos entre sócios, destacando-se as atividades destinadas à elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas.
Ambiental
As questões ambientais são de relevância vital para a vida econômica de uma empresa, por isso nossa atuação é voltada para a proteção e adequação da empresa a práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado. Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental, elaboração de pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoria quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal e consultoria preventiva para licenciamento ambiental.
recuperação
de crédito
Atuação extrajudicial e contenciosa tendente a obter a recuperação de créditos. Auxílio à empresas estrangeiras na recuperação de créditos decorrentes da exportação de produtos e matérias-primas para o Brasil; Participação em assembleias de credores para discussão e deliberação acerca de planos de recuperação judicial; Patrocínio de ações de cobrança, execuções e ações monitórias, oriundas de títulos de crédito em geral, dente os quais Cédulas de Produto Rural, Cédulas de Produto Rural Financeira, Cédulas de Crédito Industrial, dentre outros; Rastreamento e identificação de patrimônio de devedores.
TRIBUTÁRIO
Atuamos em todas as esferas tributárias (Federal, Estadual e Municipal), do planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais.
recuperação judicial
Acompanhamento de processos de falência, concordata e recuperação judicial; Análise do plano de recuperação judicial apresentado junto ao cliente; Participação em assembleia para discussão do plano de recuperação judicial apresentado pela devedora, bem como dos prazos e condições de pagamento dos credores; Contato com o administrador judicial nomeado pelo Juízo para atuar na condução do processo de recuperação judicial da devedora; Interposição de eventuais recursos que se façam necessários, inclusive aqueles destinados aos Tribunais Superiores; Realização de sustentação oral em sessões de julgamento; Acompanhamento do processo de Recuperação Judicial até o pagamento do crédito do cliente e/ou efetivo encerramento da demanda.